Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Novos tribunais: necessários ou desnecessários?

A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade

CNJ pede explicações aos tribunais

Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ

Perigo de desmandos nos tribunais!

. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

) poderão ficar submetidas às súmulas dos tribunais superiores e à jurisprudência do Superior Tribunal de

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Tribunais podem optar por férias coletivas

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

o entendimento dos Tribunais Superiores a respeito da obrigatoriedade do voto. A metodologia

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão